Condições de utilização

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As seguintes condições de utilização são aplicáveis à totalidade do site Swinxs. Um dos teus pais ou tutores deverá ler estas condições e explicar-te-las. A utilização do site Swinxs indica que aceitas estas condições. Certas zonas do site podem ter condições adicionais. Estas e as condições adicionais podem ser ocasionalmente alteradas ou aditadas. Pedimos-te que leias todas as condições para verificar se ainda aceitas as condições. A utilização do site após a introdução de alterações das condições indica que aceitas as condições alteradas.


Crianças
Swinxs B.V. esforça-se por garantir a adequação deste site para as crianças. Uma vez que nem todo o conteúdo do site é originário da Swinxs B.V. e que os outros utilizadores podem carregar conteúdos para o site, Swinxs não pode garantir que todo o conteúdo satisfaça estes requisitos. Os pais e/ou tutores deverão vigilar o uso do site pelas crianças, em especial as zonas onde os utilizadores podem carregar os seus próprios textos e informações. Lê também a nossa Política de privacidade. Se achar que existem zonas deste site que não são adequadas para as crianças, contacte a Swinxs B.V. (v. dados do contacto abaixo, por baixo destas condições).


Responsabilidade
Apesar do grande cuidado que a Swinxs B.V. tem com o conteúdo e gestão do seu site, é possível que a informação contida seja insuficiente ou incorrecta. O (conteúdo do) site é regularmente alterado. O site ou o seu conteúdo não conferem quaisquer direitos. A Swinxs B.V. não garante o funcionamento ininterrupto do site ou dos serviços que este oferece ou utiliza. O site pode conter links para terceiros. Swinxs B.V. não exerce qualquer influência sobres esses sites de terceiros. Swinxs B.V. não se responsabiliza, por qualquer forma, pelos danos e/ou incómodos resultantes do uso do site da Swinxs ou de sites de terceiros.


Direitos de (propriedade intellectual)
Todos os actuais e futuros direitos (de propriedade intelectual) do material que aparece no site (incluindo, designadamente, marcas, modelos, logótipos, textos, jogos, ideias de jogos, fotos, filmes, bancos de dados, música, vozes, texto e configuração) são detidos pela Swinxs B.V. e/ou respectivas empresas associadas. É estritamente proibido o acesso de pessoas não autorizadas a este site para utilização normal, e a utilização, publicação e/ou duplicação de material sem autorização prévia da Swinxs B.V. e/ou das respectivas empresas afiliadas.


Material adicionado
Algumas zonas do site permitem‑te adicionar e/ou fornecer material tu próprio, tais como jogos, texto, resultados, fotos, etc. (a partir daqui: o “Material“). Ao adicionar ou ao fornecer Material ao site, deves ter em conta as seguintes condições.

Não podes adicionar/fornecer Material não autorizado, incluindo, designadamente, Material que não cumpre os requisitos legais e/ou o que é conveniente para o interesse público (tal como Material ilegal ou Material não abrangido pelo direito privado, que viola outros direitos de intelectual, pornográfico ou discriminatório Material, ou outro Material prejudicial que seja ofensivo, insultuoso ou de mau gosto ou que pode ofender, tal como Material respeitante a nacionalidade, origem étnica, sexo, orientação sexual ou fé).

Não podes adicionar/fornecer Material com intenção comercial ou que tenha uma natureza comercial.

Não podes adicionar/fornecer Material que danifique ou possa danificar a Swinxs B.V. ou a sua propriedade, ou terceiros, tais como Material contendo vírus ou que possa afectar o funcionamento dos computadores e/ou outros dispositivos (electrónicos).

Não podes adicionar/fornecer Material desnecessário (por exemplo, mensagens múltiplas semelhantes ou mensagens que não são relevantes para o assunto em questão).

Ao adicionar/fornecer Material para o site, transferes gratuitamente todos os direitos (de propriedade intelectual) de forma irrevogável e incondicional para a Swinxs B.V., a qual passa a ser a proprietária do Material. Se tal transferência não se verificar já ao adicionar/fornecer, concederás uma licença gratuita mundial e ilimitada, irrevogável e incondicional, de uso do Material, de qualquer forma ao abrigo da lei aplicável, não tem direito à indemnizarão de eventuais direitos morais do Material. A Swinxs B.V. possui, em conformidade, o direito ao uso ilimitado, mas não comercial do Material adicionado/fornecido e de explorar o Material, embora não através de terceiros.

Swinxs B.V. tem o direito de, a todo o tempo, remover ou alterar qualquer Material do site.

Swinxs B.V. não se responsabiliza por qualquer forma de danos ou incómodos resultantes do Material ou da sua utilização. Deves salvaguardar Tien dos direitos de terceiros relacionados com o Material. Deverás reembolsar a Swinxs B.V. por quaisquer eventuais danos, custos e juros causados à Swinxs B.V. relacionados com responsabilidades perante terceiros por causa do Material ou da sua utilização.

 

Direito aplicável, tribunal competente
É aplicável o direito neerlandês na utilização do site e todas as condições referidas. Exclui-se a adequação da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Todos os conflitos ligados ao site ou à sua utilização devem ser apresentados ao competente tribunal de Amesterdão.


Swinxs B.V.
Swinxs B.V. é uma sociedade de capitais fechados regulada pelo direito neerlandês e está registada na Câmara do Comércio sob o n.º 17118466.
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